A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento fundamental para a humanidade, que busca um padrão comum de conquistas a ser alcançado por todos os povos e nações. Composta por 30 artigos, a Declaração reconhece a dignidade inerente a todos os seres humanos e proclama seus direitos inalienáveis, sem distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política, nacionalidade ou condição social. Seus princípios também rejeitam tudo que seja contra a liberdade e o respeito à dignidade humana, como a discriminação, a escravidão e a tortura.
Contexto histórico sobre os direitos humanos
Diante das barbáries da Segunda Guerra Mundial, como o Holocausto e as bombas atômicas, era preciso estabelecer um marco legal para salvaguardar os direitos das futuras gerações. Liderados por nomes como Eleanor Roosevelt, os 50 países membros da Assembleia Geral ONU desenvolveram e assinaram em 10 de dezembro de 1948 a DUDH, declarando o direito à vida, à liberdade, à segurança, à igualdade, à liberdade de pensamento entre outros direitos fundamentais da pessoa humana, direitos esses que compartilham das seguintes características:
- Universalidade: valem a todos seres humanos e extrapolam as determinações dos países, são internacionais.
- Inerência: são ligados à essência humana, portanto, são próprios a todos desde o nascimento (inatos);
- Indivisibilidade: devem ser aplicados todos os direitos, sem exclusão de nenhum ou aplicação parcial de algum deles, pois eles se complementam e compõe o que se entende por dignidade humana;
- Interdependência: cada direito depende do outro, sendo complementar aos demais. Consequentemente, não há um direito que seja mais importante ou tenha mais valor que outro;
- Interrelacionalidade: os direitos dispostos na declaração estão intrinsecamente associados;
- Inalienabilidade: os direitos, por serem inatos, não podem ser transferidos ou cedidos;
- Irrenunciabilidade: assim como ninguém pode transferir, ninguém pode renunciar a esses direitos.
Os direitos humanos hoje
Os princípios da Declaração, embora simples, são de profunda complexidade e abrangem uma ampla gama de direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais. E, apesar dos avanços alcançados desde a sua adoção, a DUDH continua a ser um documento extremamente relevante no contexto global atual. Em um mundo cada vez mais interconectado, veloz e marcado por desigualdade, discriminação, conflitos armados e crises humanitárias, o documento serve como um lembrete constante da importância de proteger os direitos de TODOS os humanos.
Porém, a sua implementação plena enfrenta diversos desafios, como a violação sistemática dos direitos humanos em muitos países, a resistência de governos autoritários, a discriminação contra minorias e grupos vulneráveis, e a dificuldade de conciliar os direitos individuais com os interesses coletivos. Além disso, a globalização e a crescente complexidade das relações internacionais, exigem uma constante adaptação e atualização dos mecanismos e órgãos de proteção dos direitos humanos, para além da Organização das Nações Unidas.
A luta pelos direitos humanos é um processo contínuo que exige o engajamento de todos os setores da sociedade. É fundamental que governos, organizações internacionais, sociedade civil e indivíduos trabalhem em conjunto para promover e proteger os direitos humanos, denunciar as violações e exigir a responsabilização dos culpados. Nesse sentido, a informação de qualidade e a educação sobre os direitos humanos, são ferramentas essenciais para a conscientização da população e o fortalecimento de uma cultura global de respeito à dignidade humana.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um legado histórico que nos inspira a construir um mundo mais justo e igualitário. Neste Dezembro, ao celebrarmos o aniversário da DUDH, a Vvolunteer reafirma seu compromisso com a promoção e proteção dos direitos humanos e reconhece a importância de continuar lutando por um futuro em que todos possam viver com dignidade e liberdade. Venha fazer parte desse movimento e participe de nossa aula aberta sobre Direitos Humanos no dia 10/12/2024 às 19hs e aprenda também como colocá-lo em prática no seu dia a dia.
